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Meirelles Milaré

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MÍDIA

outubro de 2018

Candidatos à Presidência: confronto de ideologias econômicas

Faltam poucos dias para decidirmos os rumos dos próximos quatro anos do país. O Brasil vai às urnas para escolher o novo Presidente da República, além de governadores, senadores e deputados. Entre os temas de... ( Continuar lendo)

outubro de 2018

O SUS, a Anvisa e a judicialização dos medicamentos

Os ministros da Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram no dia 12 de setembro que o SUS (Sistema Único de Saúde) não possui a obrigação de oferecer gratuitamente medicamentos “off label”, aqueles... ( Continuar lendo)

setembro de 2018

Correspondência da Receita Federal com apontamento de inconsistências em declarações: o que fazer?

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) confirmou, recentemente, o envio de aproximadamente 22 mil correspondências a contribuintes pessoas jurídicas, por supostas inconsistências no recolhimento de contribuições previdenciárias patronais, especialmente aquela destinada ao financiamento... ( Continuar lendo)

setembro de 2018

Conheça os tipos de sociedades empresariais e escolha o melhor para o seu negócio

Quais os tipos de sociedades que existem e como escolher o melhor para o seu negócio? No Código Civil, são definidos vários modelos societários, sendo os mais comuns: Sociedade Simples, Sociedade Limitada e Sociedade Anônima.... ( Continuar lendo)

setembro de 2018

28 anos do Código de Defesa do Consumidor

Em setembro, completou 28 anos a Lei Federal nº 8.078/90, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), que sistematizou a proteção do consumidor no Brasil. Além dos direitos e deveres, o Código estabeleceu os... ( Continuar lendo)

setembro de 2018

ICMS destacado por empresário em nota fiscal mas não pago ao Estado: É crime?

Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o empresário que destaca ICMS em sua nota fiscal de venda de mercadoria ou serviço, mas não recolhe a exação ao ente federativo competente, está... ( Continuar lendo)

setembro de 2018

Meirelles Milaré apresenta nova sócia para aprimorar os serviços na área do Direito Societário

Juliana D’Macêdo é a nova sócia do Meirelles Milaré Advogados. Especialista em Direito Societário, Juliana chega para aumentar a capacidade do escritório em oferecer parcerias cada vez mais estratégicas aos nossos clientes. Saiba mais sobre... ( Continuar lendo)

agosto de 2018

STJ nega entrada de empresa e herdeiro em processo para anular doação de cotas

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Zig-Veda Participações e de um herdeiro que queriam participar de processo, ajuizado por um empresário, que discute a revogação de doação de... ( Continuar lendo)

agosto de 2018

Temer sanciona lei de proteção de dados com veto a órgão de supervisão

O presidente Michel Temer sancionou, na última semana, o marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de informações pessoais dentro e fora da internet (online e offline). No entanto, alegando “vício... ( Continuar lendo)

agosto de 2018

Autuações da Receita contra ‘milagre tributário’ podem somar R$ 100 bi

A Receita Federal trabalha para diminuir ainda mais as brechas para o chamado planejamento tributário abusivo, ou como dizem os técnicos do Fisco, inibir os “milagres tributários” prometidos por consultores às empresas com o objetivo... ( Continuar lendo)
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