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Meirelles Milaré

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MÍDIA

abril de 2019

O que esperar do novo cadastro positivo de crédito?

O Senado aprovou em março deste ano o Projeto de Lei Complementar nº 54/2019, que altera as regras para a inclusão de consumidores no cadastro positivo de crédito. O texto foi sancionado nesta semana pelo... ( Continuar lendo)

março de 2019

O que é drawback? E quais suas modalidades?

Recentemente, o STJ julgou um caso envolvendo o chamado drawback. Os ministros da 1ª Turma decidiram, por 3 votos a 2, que uma empresa que perdeu o prazo para usar o benefício fiscal do regime... ( Continuar lendo)

março de 2019

Nova lei altera dinâmica de poder nas sociedades limitadas

Em janeiro deste ano, entrou em vigor a Lei nº 13.792/2019, que estabeleceu a redução do quórum legalmente necessário para destituição de sócios do cargo de administrador. Nossa sócia Juliana Macêdo, advogada mestre em Direito... ( Continuar lendo)

fevereiro de 2019

Nova lei de apostas esportivas no Brasil precisa amadurecer

Gustavo Milaré* e João Pedro Alves Pinto** No final de 2018, o Governo Federal tratou de legalizar no Brasil as apostas esportivas de quotas fixas, ou seja, aquelas nas quais, ao fazer a aposta, já... ( Continuar lendo)

fevereiro de 2019

Consórcio ou financiamento?

As vantagens e desvantagens de fazer um consórcio ou financiamento são dúvidas frequentes dos consumidores e investidores de imóveis. Como funcionam os valores pagos em um consórcio? E quais os custos de um financiamento? Principais... ( Continuar lendo)

fevereiro de 2019

Se o banco depositar por engano milhões na minha conta, posso gastar tudo?

Já pensou em consultar sua conta bancária e dar de cara com um saldo milionário? Foi o que aconteceu com dois empresários às vésperas do Réveillon. Apesar de a notícia parecer boa, tudo não passou... ( Continuar lendo)

fevereiro de 2019

Novas regras alteram dinâmica de poder nas sociedades limitadas

Juliana Maria D’Macêdo* Entrou em vigor, em janeiro deste ano, a Lei 13.792/2019 que estabeleceu a redução do quórum legalmente necessário para destituição de sócios do cargo de administrador da sociedade, que passou de quotas... ( Continuar lendo)

fevereiro de 2019

Desoneração será alvo de reforma tributária?

Governo diz que modelo deverá ser irrestrito; especialistas acreditam em impulso da economia A desoneração da folha de pagamento deverá ser a principal preocupação da reforma tributária encabeçada pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro... ( Continuar lendo)

dezembro de 2018

Perspectivas para o mercado imobiliário em 2019

2019 deve ser o ano da retomada do mercado imobiliário no Brasil. Recentes levantamentos do setor indicam um viés de alta nos últimos meses de 2018. A esperança é que a nova equipe econômica do... ( Continuar lendo)

dezembro de 2018

Como funciona a dissolução de uma sociedade?

Assim como o casamento, o relacionamento entre os sócios de uma empresa também é marcado por planos e sonhos. Porém, no decorrer do tempo, é comum que aconteçam divergências ou até mesmo conflitos entre os... ( Continuar lendo)
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