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Meirelles Milaré

Meirelles Milaré

MÍDIA

novembro de 2018

O crescimento da mediação e a importância das cláusulas escalonadas

Os “meios alternativos de resolução de conflitos” (em inglês, Alternative Dispute Resolution ou, como são mais conhecidos, apenas ADR), também denominados “meios alternativos de resolução de controvérsias” (MASCs) ou ainda “meios extrajudiciais de resolução de... ( Continuar lendo)

novembro de 2018

Conheça os tipos de regimes tributários

Você conhece as diferenças e particularidades dos regimes tributários aplicados nas empresas brasileiras? A definição do regime de tributação pode fazer muita diferença no total de impostos que serão pagos. É um sistema que define... ( Continuar lendo)

novembro de 2018

O que diz o PL que regulamenta a desistência da compra de imóveis?

O distrato na compra de imóveis e os atrasos nas entregas de unidades na planta são alguns dos principais problemas que afetam as relações entre consumidores, construtoras e incorporadoras no Brasil. No Congresso Nacional, um... ( Continuar lendo)

novembro de 2018

Conheça os tipos de sociedades empresariais e escolha o melhor para o seu negócio

Escolher o tipo de sociedade mais adequada para a sua empresa não é uma tarefa fácil. Por isso, estamos sempre colaborando para esclarecer as principais características das formas de sociedade mais adotadas no Brasil. Hoje,... ( Continuar lendo)

novembro de 2018

O que são as leis de incentivo fiscal e que benefícios trazem para as empresas?

A rotina empresarial não é fácil. Gerenciar colaboradores, destacar-se no mercado, driblar a inadimplência e pagar os impostos são alguns dos desafios dos empresários brasileiros. Porém, sabia que as chamadas leis de incentivo fiscal podem... ( Continuar lendo)

novembro de 2018

Existem limites às reclamações dos consumidores nas mídias digitais?

Hoje em dia, virou um hábito comum os consumidores publicarem nas redes sociais suas reclamações contra produtos ou serviços de empresas. Mas, cuidado! Por maior que seja a ofensa a determinado direito assegurado pelo Código... ( Continuar lendo)

novembro de 2018

Conheça alguns dos serviços sujeitos à retenção do IR

Você sabia que desde fevereiro de 2004, os pagamentos realizados pelas empresas oriundos da prestação de serviços profissionais, de limpeza, conservação, segurança, vigilância, locação de mão de obra, mediação de negócios, além de propaganda e... ( Continuar lendo)

novembro de 2018

Como definir os critérios para a escolha da arbitragem em contratos?

A escolha da arbitragem para resolução de eventuais controvérsias entre as partes envolvidas em um contrato é o tema deste vídeo do nosso sócio Gustavo Milaré, advogado mestre e doutor em Direito Processual Civil.... ( Continuar lendo)

outubro de 2018

Candidatos à Presidência: confronto de ideologias econômicas

Faltam poucos dias para decidirmos os rumos dos próximos quatro anos do país. O Brasil vai às urnas para escolher o novo Presidente da República, além de governadores, senadores e deputados. Entre os temas de... ( Continuar lendo)

outubro de 2018

O SUS, a Anvisa e a judicialização dos medicamentos

Os ministros da Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram no dia 12 de setembro que o SUS (Sistema Único de Saúde) não possui a obrigação de oferecer gratuitamente medicamentos “off label”, aqueles... ( Continuar lendo)
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