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Meirelles Milaré

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MÍDIA

novembro de 2018

Existem limites às reclamações dos consumidores nas mídias digitais?

Hoje em dia, virou um hábito comum os consumidores publicarem nas redes sociais suas reclamações contra produtos ou serviços de empresas. Mas, cuidado! Por maior que seja a ofensa a determinado direito assegurado pelo Código... ( Continuar lendo)

novembro de 2018

Conheça alguns dos serviços sujeitos à retenção do IR

Você sabia que desde fevereiro de 2004, os pagamentos realizados pelas empresas oriundos da prestação de serviços profissionais, de limpeza, conservação, segurança, vigilância, locação de mão de obra, mediação de negócios, além de propaganda e... ( Continuar lendo)

novembro de 2018

Como definir os critérios para a escolha da arbitragem em contratos?

A escolha da arbitragem para resolução de eventuais controvérsias entre as partes envolvidas em um contrato é o tema deste vídeo do nosso sócio Gustavo Milaré, advogado mestre e doutor em Direito Processual Civil.... ( Continuar lendo)

outubro de 2018

Candidatos à Presidência: confronto de ideologias econômicas

Faltam poucos dias para decidirmos os rumos dos próximos quatro anos do país. O Brasil vai às urnas para escolher o novo Presidente da República, além de governadores, senadores e deputados. Entre os temas de... ( Continuar lendo)

outubro de 2018

O SUS, a Anvisa e a judicialização dos medicamentos

Os ministros da Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram no dia 12 de setembro que o SUS (Sistema Único de Saúde) não possui a obrigação de oferecer gratuitamente medicamentos “off label”, aqueles... ( Continuar lendo)

setembro de 2018

Correspondência da Receita Federal com apontamento de inconsistências em declarações: o que fazer?

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) confirmou, recentemente, o envio de aproximadamente 22 mil correspondências a contribuintes pessoas jurídicas, por supostas inconsistências no recolhimento de contribuições previdenciárias patronais, especialmente aquela destinada ao financiamento... ( Continuar lendo)

setembro de 2018

Conheça os tipos de sociedades empresariais e escolha o melhor para o seu negócio

Quais os tipos de sociedades que existem e como escolher o melhor para o seu negócio? No Código Civil, são definidos vários modelos societários, sendo os mais comuns: Sociedade Simples, Sociedade Limitada e Sociedade Anônima.... ( Continuar lendo)

setembro de 2018

28 anos do Código de Defesa do Consumidor

Em setembro, completou 28 anos a Lei Federal nº 8.078/90, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), que sistematizou a proteção do consumidor no Brasil. Além dos direitos e deveres, o Código estabeleceu os... ( Continuar lendo)

setembro de 2018

ICMS destacado por empresário em nota fiscal mas não pago ao Estado: É crime?

Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o empresário que destaca ICMS em sua nota fiscal de venda de mercadoria ou serviço, mas não recolhe a exação ao ente federativo competente, está... ( Continuar lendo)

setembro de 2018

Meirelles Milaré apresenta nova sócia para aprimorar os serviços na área do Direito Societário

Juliana D’Macêdo é a nova sócia do Meirelles Milaré Advogados. Especialista em Direito Societário, Juliana chega para aumentar a capacidade do escritório em oferecer parcerias cada vez mais estratégicas aos nossos clientes. Saiba mais sobre... ( Continuar lendo)
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